Legislação Trabalhista

Controle de ponto no serviço público

Controle de ponto no serviço público é o processo de registrar e acompanhar a jornada dos servidores para garantir transparência e conformidade.
02/09/2020

Banco de horas aos feriados: Regras

Banco de horas aos feriados é a compensação da jornada em períodos de descanso, conforme regras previstas na legislação trabalhista.
25/08/2020

MP 927/2020: Banco de horas durante a Covid-19

Banco de horas da MP 927 foi uma medida que permitiu compensar horas não trabalhadas durante a pandemia de COVID-19.
10/07/2020

CAGED e a integração com o eSocial

CAGED eSocial representam sistemas de envio de informações trabalhistas, cuja integração simplificou as obrigações das empresas.
10/03/2020

Fim da multa de 10% do FGTS: Lei nº 13.392/2019

Multa do FGTS é a indenização que a empresa paga ao trabalhador em casos específicos de rescisão do contrato de trabalho.
27/02/2020

Trabalho aos feriados

Trabalho aos feriados é a prestação de serviço em datas de descanso, seguindo regras de compensação, folga ou pagamento adicional.
10/02/2020

Adicional de insalubridade e periculosidade

Adicional de insalubridade e periculosidade são acréscimos salariais pagos a trabalhadores expostos a riscos à saúde ou à vida.
01/02/2020

Intervalos Intrajornada e Interjornada

Intervalos intrajornada e interjornada são períodos de descanso garantidos por lei durante e entre as jornadas de trabalho.
22/01/2020

Faça o Informe de Rendimentos para o eSocial

Informe de rendimentos apresenta os valores recebidos e os tributos retidos ao longo do ano para fins fiscais.
20/03/2019