Legislação Trabalhista

Adicional de insalubridade e periculosidade são acréscimos salariais pagos a trabalhadores expostos a riscos à saúde ou à vida.

01/02/2020

Intervalos intrajornada e interjornada são períodos de descanso garantidos por lei durante e entre as jornadas de trabalho.

22/01/2020

Escala 12×36 é uma jornada de trabalho em que o colaborador trabalha por 12 horas e descansa pelas 36 horas seguintes.

02/01/2020

Informe de rendimentos apresenta os valores recebidos e os tributos retidos ao longo do ano para fins fiscais.

20/03/2019

Multas do eSocial são penalidades aplicadas às empresas que descumprem prazos ou enviam informações trabalhistas incorretas.

15/03/2019

SST no eSocial reúne informações de Saúde e Segurança do Trabalho que as empresas devem enviar ao sistema governamental.

11/03/2019

Demitir funcionário é o processo de encerramento do vínculo empregatício, seguindo regras e direitos previstos na legislação.

27/02/2019

Hora extra é o período trabalhado além da jornada regular, com remuneração adicional prevista na legislação trabalhista.

20/02/2019

27/12/2018

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