Legislação Trabalhista

08/04/2022

04/04/2022

Contrato de prestação de serviço é o documento que formaliza acordos, define responsabilidades, prazos, valores e entregas entre as partes.

25/03/2022

Salário mínimo de 2022 é o valor base nacional que orienta remunerações, reajustes, direitos trabalhistas e cálculos do DP.

21/03/2022

Homologação é o processo que formaliza o encerramento do contrato de trabalho, garantindo o cumprimento das obrigações legais.

04/03/2022

NR 35 é a norma regulamentadora que estabelece requisitos e medidas de segurança para trabalhos realizados em altura.

28/02/2022

18/02/2022

Horas in itinere correspondem ao tempo de deslocamento do trabalhador em condições específicas previstas pela legislação.

11/02/2022

07/02/2022

04/02/2022

Abandono de emprego é a ausência injustificada e contínua do colaborador, caracterizando o rompimento do vínculo.

24/01/2022

Quebra de contrato de trabalho acontece quando empregador ou colaborador não cumpre as condições acordadas.

17/01/2022

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