A pandemia do covid-19 trouxe contigo uma antecipação do processo de transformação digital. Isso foi o equivalente ao esperado para o período de um a quatro anos.
Sendo assim, mesmo com o fim da pandemia, diversas empresas continuam operando no modelo Home Office. Esse é um dos motivos pelo qual o dentro do cartão de benefícios flexíveis da MarQ foi criado uma categoria especifica de Auxílio Home Office.
Com o surgimento de um novo tipo de benefício, é normal que surjam dúvidas sobre o que a empresa pode ou não fazer em relação à concessão desse auxílio.
Confira a seguir, alguns aspectos importantes sobre o tema, o que cada empresa deve considerar na hora de adotar esse tipo de auxílio Home Office.
O que é Auxílio Home Office?
O Auxílio Home Office visa oferecer uma ajuda de custo aos colaboradores, como de água, luz, internet e matérias para o home office.
A empresa entrega esse valor em forma de benefício. Sendo assim, cada colaborador pode utilizá-lo da forma que achar mais conveniente, porém sempre com o objetivo de arcar com qualquer custo relacionado à prestação do trabalho na modalidade Home Office.
Auxílio Home Office está na Lei da CLT?
Sim, tendo em vista que o Auxílio Home Office é uma ajuda de custo, ele está previsto no artigo 457, § 2º, da CLT:
“Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
Porém, é importante lembrar que as empresas precisam tomar alguns cuidados extras para não ocorrer a descaracterização dessa ajuda de custo.
Qual valor do auxílio Home Office?
Esse é um auxílio que é normalmente definido pela empresa, mas podemos considerar os valores praticados pelo mercado, esse valor tem uma faixa que gira em torno de R$ 80,00 até R$ 120,00 por mês.
Normalmente antes de definir o valor é importante considerar a região em que esse colaborador reside para entender as diferenças de valores em planos de internet e gastos de energia, por exemplo.
Vale também fazer um levantamento dos benefícios que a empresa deixou de pagar por conta da modalidade de trabalho e analisar se o Auxílio Home Office pode substituir esses valores que a empresa já custeava. Um ótimo exemplo é o vale-transporte, que para muitos deixou de ser uma necessidade pela mudança na modalidade de trabalho.
Medidas preventivas ao adotar esse benefício
Por se trata de um benefício novo, acaba que a Receita Federal é bastante rígida quando o assunto é tributação de verbas. Portanto, é importante que as empresas adotem medidas preventivas para afastar autuações com relação aos valores pagos a título de benefícios.
No caso específico do Auxílio Home Office, para evitar que a Receita Federal veja isso como “salário mascarado” e portanto, passível de tributação, recomendamos que seja observado o seguinte:
- Crie uma política de ajuda de custo estabelecendo 5 etapas básicas: (1) a empresa define o valor que destina para este fim; (2) a empresa define a forma de concessão; (3) a empresa define em quais estabelecimentos esse auxílio poderá ser utilizado; (4) a empresa define a motivação da ajuda de custo; (5) a empresa define a periodicidade e a duração do auxílio.
- Elabore um laudo com métricas para comprovar os valores que estão sendo pagos a título de ajuda de custo: Após a reforma trabalhista, a ajuda de custo não possui natureza remuneratória, não havendo incidência das contribuições previdenciárias;
- Tenha um bom controle desses gastos para ser possível demonstrar o valor médio que está sendo repassado como ajuda de custo: Isso é importante para demonstrar que houve um planejamento prévio e que não há abusos por parte do contribuinte;
- Ofereça um valor que seja compatível com o salário do seu profissional: tenha em mente que isso não é um acréscimo salarial, mas sim uma ajuda de custo. Crie mecanismos para comprovar que o gasto do profissional está relacionado ao trabalho;
- Você deve optar por soluções seguras e que estejam conforme a legislação vigente, como no caso da MarQ;
- Escolha uma empresa de benefícios que possua uma gestão segura e adequada do Auxílio Home Office: Assim você evita problemas jurídicos! .
Quais os benefícios em Oferecer o Auxílio Home Office?
O Auxílio Home Office ajuda todos aqueles profissionais em regime de trabalho remoto, pois com essa ajuda é possível custear despesas.
Além disso, é possível que o colaborador utilize esse beneficio a fim de realizar compras que ajudem na sua proatividade e também na sua ergonomia.
Sendo assim, se o objetivo for manter o engajamento e a produtividade, a concessão do Auxílio Home Office é uma ótima opção.
Vantagens para o empregado
Segundo uma pesquisa da Agência Brasil, 41% dos colaboradores das empresas precisaram adotar o Home Office. É um número relevante, se considerarmos que no Brasil o trabalho remoto não é comum, comparado a outros países.
Nesse sentido, cada funcionário pode ter necessidades diferentes, por isso o benefício flexível pode ajudar, possibilitando selecionar as categorias que melhor se encaixam.
Vantagens o empregador
Aderir ao benefício flexível ajuda a manter um bom relacionamento com os colaboradores, além de aumentar a satisfação e o engajamento no trabalho.
Por fim, vale lembrar que no cartão de benefício MarQ sua empresa consegue fornecer mensalmente o valor para o Auxílio Home Office. Se ainda não conhece, a MarQ é uma empresa que visa facilitar o trabalho do RH.
Além de oferecer novas experiências aos colaboradores com o auxílio, as empresas também gerenciam todos os valores de forma simples e prática.
