O Vale Refeição, assim como o Vale Alimentação, é motivo de alegria entre os trabalhadores CLT. Qualquer profissional de DP ou RH que era responsável por este benefício e que atrasou o pagamento dele sabe muito bem o quanto esse auxílio é querido.

 

Porém, para além dos memes e da felicidade dos trabalhadores, muitos RH ainda tem dúvidas sobre esse benefício. Questões sobre obrigatoriedade, valores mínimos e melhores fornecedores ainda são comuns.

 

Pensando em sanar as perguntas mais frequentes deste benefício corporativo, nós da MarQHR criamos este artigo. Por isso, te convidamos a ler mais sobre o Vale Refeição. Ótima leitura!

 

O que é o Vale Refeição?

O Vale Refeição ou apenas VR, como também é conhecido, é um auxílio-alimentação. Ele é um valor destinado para compra de refeições prontas em restaurantes, padarias, lanchonetes e estabelecimentos similares, ajudando na subsistência de colaboradores e permitindo que esses se alimentem bem ao longo da jornada de trabalho.

 

Qual a diferença entre o Vale Refeição e o Vale Alimentação?

Embora ambos sejam para alimentação do trabalhador e, no Brasil, ambos criados a partir do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), existe uma diferença prática entre o Vale Refeição e o Vale Alimentação.

 

O objetivo final do Vale Alimentação é permitir que o empregado compre alimentos não-prontos. Enquanto isso, o destino do Vale Refeição é ser gasto com alimentos já preparados. É por isso que um trabalhador só consegue finalizar compras feitas com o VR em restaurantes e lanchonetes, enquanto o VA permite apenas que o valor vá para supermercados, mercearias ou estabelecimentos do tipo.

 

Qual a origem do Vale Refeição?

O Vale Refeição teve sua origem por volta de 1946, na Inglaterra. Com a Segunda Guerra Mundial recém-terminado, o resultado da guerra foi muitas pessoas pobres, países com dificuldade de abastecimento e alimentos mais caros.

 

Isso afetava diretamente a produtividade de empresas, uma vez que trabalhadores desnutridos por conta da alimentação precária que tinham em casa acabavam parando diversas vezes ao longo do dia, faltavam mais ou eram mais suscetíveis a doenças. 

 

Para contornar a situação, empresas firmaram parceria com restaurantes locais, emitindo tickets de papel aos trabalhadores. Esses tickets eram entregues aos restaurantes parceiros e convertidos em refeições aos trabalhadores. No fim, esses tickets recolhidos eram devolvidos às empresas, que contabilizavam e reembolsavam os valores das refeições de acordo com o número de tickets entregues.

 

 

Quando o Vale Refeição surgiu no Brasil?

No Brasil, o Vale Refeição surgiu em 1976 por meio da Lei nº 6.321, que criou o PAT. O programa foi criado através de um esforço dos Ministérios do Trabalho, Ministérios da Fazenda e Ministérios da Saúde da época e visava combater a má alimentação e desnutrição de trabalhadores brasileiros, fomentando a alimentação básica através de incentivos empresariais.

 

Em 2022, o PAT teve complemento da Lei nº14.442, que ajudou a garantir alimentação de qualidade para a população através da proibição do desvio da intenção do Vale Refeição. Ou seja, o valor precisa ser gasto em alimentação, não podendo ter outro objetivo além deste.

 

Na mesma lei, também se proibiu a prática conhecida como “rebate”, onde as fornecedoras de Vale Refeição negociavam repasses para as empresas a fim de fidelizá-las. 

 

Além dessas duas proibições comentadas acima, a lei que complementou o PAT também teve outros destaques interessantes, sendo eles:

 

• Portabilidade: a lei também permitiu a troca entre empresas fornecedoras de cartões de Vale Refeição. Contudo, ainda faltam complementos (diretrizes, processos, etc) para que a portabilidade entre em total vigor.
• Proibição da liberação pós-pagamento: até então, as empresas contratantes eram obrigadas a fazer o pagamento adiantado para a operadora do Vale Refeição liberar o saldo ao colaborador. Na nova lei, essa prática agora é proibida.
• Saque do saldo: a lei complementar também proibiu o saque do valor não utilizado do Vale Refeição. Entendeu-se que a prática era desvio de finalidade.

 

Como o Vale Refeição evoluiu ao longo dos anos?

No passado, o Vale Refeição era fornecido em papel, como explicamos acima. Posteriormente, empresas que mediavam a gestão de VRs de papel migraram para cartões. O problema com esses cartões, no entanto, é que eles tinham operadoras próprias e nem todos os estabelecimentos tinham máquinas compatíveis ou com permissão para receber o saldo do cartão. 

 

Sendo assim, se o restaurante só aceitava cartões da bandeira TCKT, mas as empresas ao redor pagavam os seus funcionários através de cartões com a bandeira SDX, os funcionários precisavam encontrar outro estabelecimento que aceitasse seus cartões. Isso gerava constrangimento e estresse aos trabalhadores e donos de restaurantes e lanchonetes.

 

Felizmente, o Vale Refeição mudou novamente. Dessa vez, startups de fintech e de HRtech entraram no mercado de benefícios, inovaram e ganharam espaço no monopólio das concorrentes com cartões tradicionais. Isso porque essas startups passaram a oferecer cartões com bandeiras de operadoras de cartão de crédito, como MasterCard ou Visa. Isso permitiu que os colaboradores usassem seus cartões de Vale Refeição em qualquer lugar que aceitasse cartão de crédito.

 

 

 

A MarQHR tem cartão de Vale Refeição?

Sim. Inclusive, a MarQHR é uma das empresas com cartão de Vale Refeição que funciona como cartão de crédito por conta de sua bandeira Visa. Fomos a primeira empresa a reunir controle de ponto com cartão de benefícios flexíveis, o que facilita o cálculo do time de Departamento Pessoal e permite pagamentos assertivos. Além disso, nosso cartão permite com que a sua empresa habilite 8 categorias para o colaborador utilizar seu saldo, sendo elas:

 

• Alimentação, categoria que permite gastar o valor em estabelecimentos destinados à venda de comida não-pronta (mercados, mercearias, etc)
• Refeição, saldo que o colaborador pode usar em estabelecimentos destinados à venda de comida pronta (restaurantes, lanchonetes, etc)
• Mobilidade, para gastos com mobilidade e estabelecimentos de transporte (postos de gasolina, aplicativos de transporte, etc)
• Saúde, disponível para uso em farmácias, pagamento de consultas, etc. 
• Cultura, onde o colaborador pode gastar os  valores em cinema, teatros e estabelecimentos do gênero.
• Educação, usado em livrarias, cursos online e similares.
• Home Office, ideal para papelarias ou para pagar contas de internet, por exemplo.
• Saldo Livre, opção livre e que permite que o colaborador gaste onde quiser ou saque. É uma ótima opção para empresas que fazem pagamento de reembolsos, bonificações ou premiações.

 

Outra vantagem é que o colaborador também pode transferir o saldo entre categorias (ou seja, se sobrou valor em alimentação, mas ele quer usar em mobilidade, basta transferir o saldo) e entre colegas de trabalho (funcionando como um Pix entre colaboradores cadastrados na sua empresa).

 

Ficou curioso para saber mais sobre o MarQFlex? Então clique aqui, fale com um de nossos especialistas e descubra mais sobre nosso cartão de benefícios flexível e até mesmo sobre nosso sistema.

 

 

A empresa é obrigada a pagar Vale Refeição?

De acordo com a CLT, o salário já deve suprir a necessidade de alimentação do funcionário. Sendo assim, não, nenhuma empresa precisa pagar Vale Refeição. A prática só pode ser obrigatória em caso de Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva, que se sobrepõe a CLT por ter mais detalhes sobre a realidade da categoria que rege.

 

Contudo, mesmo não sendo obrigatória, o pagamento de Vale Refeição e/ou Vale Alimentação é muito comum e vista com bons olhos pelos trabalhadores. Além disso, o pagamento de Vale Refeição e/ou Vale Alimentação possui vantagens aos empregadores.

 

Quais as vantagens em pagar Vale Refeição?

Dentre as vantagens que empresas que oferecem VR ou VA como benefícios corporativos tem, algumas delas são:

• Incentivos fiscais, como dedução de até 4% no Imposto de Renda para empresas de Lucro Real;
• Ferramenta de atração de novos talentos;
• Retenção de colaboradores, diminuindo assim gastos com turnover;
• Ótima ferramenta de coesão entre times;
• Ferramenta ótima para a construção de uma imagem positiva (employer branding) da empresa.

 

Existe valor mínimo para pagamento de Vale Refeição?

Não. Por não ser um benefício obrigatório, não existe um valor mínimo de depósito de Vale Refeição, exceto em caso de Acordos ou Convenções Coletivas.

 

Para as empresas que optam por pagar Vale Refeição ou Vale Alimentação, o indicado é que avaliem o próprio fluxo de caixa para garantir segurança financeira da empresa, mas também pesquisem e façam uma média do preço por kilo de restaurantes locais, para permitir uma alimentação digna e dentro da realidade.

 

O trabalhador pode vender ou sacar o valor do Vale Refeição?

Se você tem curiosidade sobre a possibilidade de saque ou venda do VR, aconselhamos que descubra mais no artigo que fizemos exclusivamente sobre o tópico. Acesse o link clicando aqui e saiba mais sobre o tema.

 

Quais os cartões de Vale Refeição são os mais aceitos?

Os cartões de benefício flexível são os mais aceitos em restaurantes e lanchonetes. Isso porque possuem bandeiras de operadoras de cartão de crédito, o que diminuiu muitíssimo a possibilidade de não serem aceitos em qualquer estabelecimento.

Um exemplo de cartão de Vale Refeição que está entre os mais aceitos é o MarQFlex, da MarQHR. Dentre os diferenciais deste cartão estão as transferências entre colegas de trabalho (funcionando como um Pix) e as transferências de saldo entre as 7 categorias disponíveis (Alimentação, Refeição, Mobilidade, Educação, Saúde, Cultura, Home Office), além é claro da categoria extra “Saldo Livre”, ideal para pagamento de reembolsos e bonificações.

 

 

Conclusão

O Vale Refeição é um benefício alimentar concedido pelas empresas aos seus funcionários, permitindo que comprem refeições prontas em restaurantes, padarias e similares. Surgiu no Brasil em 1976 dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de melhorar a alimentação dos trabalhadores. Hoje, para além de um de melhorar a alimentação, é também uma ferramenta poderosa para retenção e atração de talentos.

 

Apesar de, em via de regra, não ser um benefício corporativo obrigatório e não possuir valor mínimo, o Vale Refeição é amplamente popular entre as empresas brasileiras. Seu fornecimento, inclusive, traz retornos para as empresas pagantes, como incentivos fiscais.

 

Ao longo dos anos, o benefício evoluiu de tickets em papel para cartões, e hoje conta com inovações de fintechs e HRtechs. Essas novas soluções, como o MarQFlex, utilizam bandeiras de cartão de crédito (no caso do MarQFlex, a bandeira Visa), ampliando a aceitação em diversos estabelecimentos e permitindo maior flexibilidade, como a transferência de saldo entre categorias e entre colegas.